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Castanhas Croc

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2022 por ADRIANO JORGE NUNES DOS SANTOS, processo nº 927344033, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927344033
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularADRIANO JORGE NUNES DOS SANTOS
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Castanhas frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927344033 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240412781 (14/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ADRIANO JORGE NUNES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2884
  2. 03/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240412781 (14/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ADRIANO JORGE NUNES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2800
  3. 23/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926864076 e 924085339. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820476153 (CROC DOG), Processo 812299159 (CROC-DOG), Processo 820476170 (CROC BABY), Processo 821873270 (CROC CAT), Processo 916018784 (CROC CAT), Processo 916018881 (CROC), Processo 823714802 (CROC CAT), Processo 812299140 (CROC-BABY), Processo 007017197 (CROC) e Processo 823714810 (CROC DOG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2794
  4. 24/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220576104 (27/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ADRIANO JORGE NUNES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /> código IPAS270 · RPI 2716
  5. 20/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220416789 de 19/09/2022 código IPAS423 · RPI 2711
  6. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2692

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Classificação figurativa (Viena)