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Fernanda Vegas

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2022 por CLEOMARA SOUTO MAIA, processo nº 927343924, nas classes 41. Registro em vigor até 02/01/2034.

Número do processo927343924
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/07/2022
Data da concessão02/01/2024
Vigência até02/01/2034
TitularCLEOMARA SOUTO MAIA
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2765
  2. 05/12/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2761
  3. 22/08/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome civil ou artístico "Fernanda Vegas", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2746
  4. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2692

Classificação figurativa (Viena)