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ESFIHARIA MAKTUB'S

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2022 por JULIANA FAUSTINO VIEIRA, processo nº 927339668, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927339668
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIANA FAUSTINO VIEIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Esfiha;Glúten preparado para fins alimentares;Lasanha;Massa de farinha;Pãezinhos;Panquecas salgadas;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelões [torta];Pâtes en croûte;Pizzas;Quibe;Quiches;Ravióli;Refeições à base de noodles;Rissole;Sanduíches;Sêmola para alimentação humana;Semolina;Tabule;Tortillas;pastéis de forno;pastéis fritos;pastelaria dinamarquesa;queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];refeições preparadas à base de macarrão [noodles] para crianças pequenas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927339668 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001305 (31/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5002165-34.2024.4.03.6123 - 1a VF de Bragança Paulista. Pedido sub judice. Processo INPI nº 52402.000739/2025-59<br /> código IPAS462 · RPI 2832
  2. 22/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923366997 (Doceria Maktub) e Processo 903849593 (MAKTUB'S MAKTUB'S ESFIHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2746
  3. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2692

Classificação figurativa (Viena)