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PROTEGE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2022 por PROTEGE IND. E COM. DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO EIRELI, processo nº 927278880, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927278880
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPROTEGE IND. E COM. DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO EIRELI
CNPJ/CPF do titular45.461.761/0001-89
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Extintor de incêndio para veículo;Extintores de incêndio;Extintores de incêndios e seus acessórios.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250305767 (12/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>PROTEGE IND. E COM. DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI).<br /> código IPAS428 · RPI 2884
  2. 10/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230493758 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROTEGE IND. E COM. DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2840
  3. 07/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230493758 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROTEGE IND. E COM. DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2757
  4. 15/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840219970 (PROTEGE), Processo 924399783 (PROTEGE GRUPO PROTEGE) e Processo 840222173 (PROTEGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2745
  5. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2692

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