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ESTILOSA MODA FEMININA E ACESSÓRIOS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 06/07/2022 por PRISCILA DUARTE APOLINARIO NASCIMENTO VESTUARIO, processo nº 927204207, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo927204207
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/07/2022
Data da concessão24/09/2024
Vigência até24/09/2034
TitularPRISCILA DUARTE APOLINARIO NASCIMENTO VESTUARIO
CNPJ do titular15.522.496/0001-30
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927204207 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850260099134 (04/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>PRISCILA DUARTE APOLINARIO NASCIMENTO VESTUARIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição de retificação não atendida, por não ter sido identificado vício apto a justificar a anulação de decisão de processo administrativo de nulidade, publicada na RPI 2867, de 16/12/2025.<br /> código IPAS567 · RPI 2892
  2. 16/12/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850250080307 (17/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GATA STILOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nulidade do registro de marca, com fulcro no art. 124, XIX, da LPI, face a reprodução/imitação de marca anteriormente registrada em nome de terceiro sob o nº. 917069919 e nº. 917070003, para assinalar produtos/serviços afins.<br /> código IPAS530 · RPI 2867
  3. 13/05/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250080307 (17/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GATA STILOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /> código IPAS400 · RPI 2836
  4. 24/09/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2803
  5. 03/09/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230431103 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRISCILA DUARTE APOLINARIO NASCIMENTO VESTUARIO<br /> código IPAS237 · RPI 2800
  6. 03/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230431103 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRISCILA DUARTE APOLINARIO NASCIMENTO VESTUARIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2752
  7. 08/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903937280 (STYLOSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2744
  8. 26/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2690

Classificação figurativa (Viena)