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AABB - BH

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/07/2022 por FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOC. ATLÉTICAS BCO. DO BRASIL, processo nº 927178028, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927178028
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOC. ATLÉTICAS BCO. DO BRASIL
CNPJ do titular00.503.730/0001-05
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Administração de Projetos de Inclusão social (próprio ou por meio de terceiros), Programas e Projetos sem fins lucrativos destinados a área filantrópica, educativa, comunitária. cultural e recreativa, Serviços de Assistência Jurídica prestados a título de Assistência Social, Serviços de Assistência Jurídica aos associados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927178028 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250638006 (05/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL BELO HORIZONTE<br /><b>Procurador: </b>Isidro Navaes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento da petição de desistência.<br /> código IPAS360 · RPI 2894
  2. 03/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230481414 (04/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL BELO HORIZONTE<br /><b>Procurador: </b>Isidro Navaes<br /> código IPAS235 · RPI 2878
  3. 23/09/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250461582 (18/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL BELO HORIZONTE<br /><b>Procurador: </b>Isidro Navaes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Se tratando de pedido de registro em regime de cotitularidade, deve ser apresentada procuração com poderes para representar todos os requerentes e outorgando poderes expressos para desistir do pedido, conforme item 3.6.8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2855
  4. 22/07/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230481414 (04/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL BELO HORIZONTE<br /><b>Procurador: </b>Isidro Navaes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Para afastar a norma indeferitória, deve a requerente, promove a transferência nos processos envolvidos, de forma que todos fiquem sob a mesma titularidade, observando o disposto no Manual de Marcas, item 5.11.3 Marca de terceiro registrada\Marca alheia registrada.<br /> código IPAS267 · RPI 2846
  5. 21/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230481414 (04/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL BELO HORIZONTE<br /><b>Procurador: </b>Isidro Navaes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2759
  6. 08/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924224118 (FENABB FEDERAÇÃO DAS AABB), Processo 822630508 (AABB DO BRASIL), Processo 825205190 (AABB ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL), Processo 825205158 (AABB ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL) e Processo 825205239 (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL AABB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2744
  7. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

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