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NEXA ENERGIA SOLAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2022 por JOAQUIM EMMANUELL MOURA MENDONCA 03230933109, processo nº 927167093, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927167093
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAQUIM EMMANUELL MOURA MENDONCA 03230933109
CNPJ do titular35.339.576/0001-62
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927167093 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240436312 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NEXA ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEDSON LUCAS MOREIRA NOBREGA<br /> código IPAS235 · RPI 2887
  2. 01/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240436312 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NEXA ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEDSON LUCAS MOREIRA NOBREGA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2804
  3. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823465730 (NEXANS) e Processo 914551760 (NEXANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2790
  4. 06/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220417806 de 19/09/2022 código IPAS423 · RPI 2709
  5. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

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Classificação figurativa (Viena)