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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2022 por DONIZETE PEREIRA DA COSTA 06278929651, processo nº 927155826, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927155826
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDONIZETE PEREIRA DA COSTA 06278929651
CNPJ do titular46.788.450/0001-91
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Obras de alvenaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927155826 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230460923 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DONIZETE PEREIRA DA COSTA 06278929651<br /><b>Procurador: </b>ELIANA GRACINDA CEZAR<br /> código IPAS235 · RPI 2833
  2. 31/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230460923 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DONIZETE PEREIRA DA COSTA 06278929651<br /><b>Procurador: </b>ELIANA GRACINDA CEZAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2756
  3. 01/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 750262036 (DM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2743
  4. 26/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2690

Classificação figurativa (Viena)