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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2022 por ARCA PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, processo nº 927151693, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927151693
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularARCA PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular07.527.737/0002-97
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE MATÉRIAS PLÁSTICAS [UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927151693 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240436259 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ARCA PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro 925827380 (PEG & PET).<br /> código IPAS235 · RPI 2884
  2. 24/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240436259 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ARCA PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2803
  3. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925827380 (PEG & PET). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908757980 (PETPEG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2790
  4. 06/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220396940 de 06/09/2022 código IPAS423 · RPI 2709
  5. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

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Classificação figurativa (Viena)