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BAHIA Móveis Planejados

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2022 por JANILSON DOS SANTOS DA SILVA 97896535572, processo nº 927136600, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927136600
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJANILSON DOS SANTOS DA SILVA 97896535572
CNPJ do titular25.526.314/0001-53
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Fabricação de;

Classe 20 — Móveis

Móveis com predominância de madeira;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927136600 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome Casas Bahia (registro 821556975/ petição 850210567256), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828933650 (CASAS BAHIA), Processo 817407820 (VELHA BAHIA), Processo 821215892 (CASAS BAHIA), Processo 914670344 (Velha Bahia), Processo 812456009 (VELHA BAHIA), Processo 907665446 (Bellabahia) e Processo 829134808 (VELHA BAHIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2789
  2. 29/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220410661 de 14/09/2022 código IPAS423 · RPI 2708
  3. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

Classificação figurativa (Viena)