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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2022 por JOSÉ IVAN MENDES MARTINS, processo nº 927134756, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927134756
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ IVAN MENDES MARTINS
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927134756 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240414741 (15/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ IVAN MENDES MARTINS<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2884
  2. 03/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240414741 (15/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ IVAN MENDES MARTINS<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2800
  3. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830515119 (MOTO FACIL), Processo 902323636 (MOTO FACIL), Processo 902558897 (MOTO FÁCIL), Processo 830515100 (MOTO FACIL), Processo 830602640 (MOTO FÁCIL), Processo 902323296 (MOTO FACIL), Processo 830602631 (MOTO FÁCIL), Processo 830602674 (MOTO FÁCIL), Processo 830515070 (MOTO FÁCIL), Processo 830602658 (MOTO FÁCIL), Processo 830515089 (MOTO FÁCIL) e Processo 902559818 (MOTO FÁCIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2790
  4. 29/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220408691 de 13/09/2022, 850220412307 de 15/09/2022 e 850220391422 de 02/09/2022 código IPAS423 · RPI 2708
  5. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

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