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Marmelada Santa Luzia

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/06/2022 por ANDREIA CARVALHO GONCALVES, processo nº 927125412, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927125412
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDREIA CARVALHO GONCALVES
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Doces conventuais;Tortas;confeitos sob a forma de mousse;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927125412 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822078716 (CASA SANTA LUZIA 1926), Processo 902019570 (CASA SANTA LUZIA 1926), Processo 912509694 (SANTA LUZIA), Processo 912509953 (SANTA LUZIA), Processo 822078724 (CASA SANTA LUZIA 1926), Processo 823525660 (SANTA LUZIA), Processo 912509910 (SANTA LUZIA), Processo 924355166 (FEITO NA CASA - CASA SANTA LUZIA 1926), Processo 814280862 (SANTA LUZIA), Processo 822078759 (CASA SANTA LUZIA 1926), Processo 816422222 (CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA), Processo 912509988 (SANTA LUZIA), Processo 822078732 (CASA SANTA LUZIA 1926), Processo 822078767 (CASA SANTA LUZIA 1926), Processo 912509864 (SANTA LUZIA), Processo 924358092 (SELEÇÃO CASA SANTA LUZIA 1926), Processo 813667526 (SANTA LUZIA), Processo 912509791 (SANTA LUZIA), Processo 912509937 (SANTA LUZIA) e Processo 912509970 (SANTA LUZIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2796
  2. 29/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220411902 de 15/09/2022 código IPAS423 · RPI 2708
  3. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

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