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NatuÓleo

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2022 por NATUÓLEO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 927123649, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927123649
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNATUÓLEO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular15.121.640/0001-27
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Aditivos químicos estabilizantes para alimentos, de uso industrial;Aditivos químicos para fungicidas;Aditivos químicos para inseticidas;Aditivos químicos para óleos;Ésteres *;Fertilizantes;Glicerina para uso industrial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927123649 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240318309 (27/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATUÓLEO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /> código IPAS235 · RPI 2879
  2. 30/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240318309 (27/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATUÓLEO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2795
  3. 11/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816991812 (NATUR' OLEO) e Processo 821094220 (NATUR'L ÓLEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2788
  4. 04/07/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230105864 (09/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>STOLLER DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2739
  5. 06/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220413752 de 16/09/2022 código IPAS423 · RPI 2709
  6. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

Classificação figurativa (Viena)