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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 28/06/2022 por PIZZARIA MASSA FINA E CROCANTE LTDA - ME, processo nº 927120909, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927120909
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPIZZARIA MASSA FINA E CROCANTE LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular15.216.966/0001-38
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Pizzaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927120909 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230457587 (21/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PIZZARIA MASSA FINA E CROCANTE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2838
  2. 17/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230457587 (21/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PIZZARIA MASSA FINA E CROCANTE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2754
  3. 25/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Figura de uma pizza sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2742
  4. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

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