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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/06/2022 por ANTONIO DARLAN ALMEIDA, processo nº 927112850, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927112850
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO DARLAN ALMEIDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Programas de computador baixáveis;Software para jogo e entretenimento [programa de computador];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923477276 (CDC DIGITAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917912047 (DIGI+ CDC), Processo 917912250 (DIGI+ CDC), Processo 923477462 (CDC DIGITAL CASAS BAHIA), Processo 822853590 (CDC BRASIL) e Processo 827797931 (CDC-CONTRATOS DIGITAIS SCOPUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2789
  2. 29/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220402984 de 09/09/2022 código IPAS423 · RPI 2708
  3. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

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