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Açaíteria Sul

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/06/2022 por RONALD NOVAIS LIMA 35694771850, processo nº 927108984, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927108984
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRONALD NOVAIS LIMA 35694771850
CNPJ do titular46.865.019/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de fornecimento de açaí, sorvetes, bebidas e complementos [serviços de alimentação].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927108984 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911840419 (AÇAÍ SUL) e Processo 911840575 (AÇAÍ SUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a inclusão da ressalva "serviços de alimentação", de modo que a especificação passa a ser: "Serviços de fornecimento de açaí, sorvetes, bebidas e complementos [serviços de alimentação]". código IPAS024 · RPI 2787
  2. 29/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220416951 de 19/09/2022 código IPAS423 · RPI 2708
  3. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689