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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/06/2022 por BNT FARMA LTDA, processo nº 927088517, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927088517
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/06/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularBNT FARMA LTDA
CNPJ/CPF do titular21.027.384/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Chá de erva medicinal;Chás medicinais;Colágeno para fins médicos;Ervas medicinais;Imunoestimulantes;Inibidor do metabolismo;Loções para uso farmacêutico;Medicamento imunomodulador;Medicamentos para uso humano;Óleos para uso medicinal;Preparações farmacêuticas;Preparações fitoterápicas para fins medicinais;Preparações químico-farmacêuticas;Produtos farmacêuticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927088517 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230458682 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BNT FARMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Camylla Candido Muniz Lopes<br /> código IPAS235 · RPI 2835
  2. 17/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230458682 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BNT FARMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Camylla Candido Muniz Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2754
  3. 25/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902328310 (D'VINO) e Processo 912656476 (Divino chá). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2742
  4. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

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