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Construtora Porto Novo

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2022 por CONSTRUTORA PORTO NOVO LTDA, processo nº 927052873, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927052873
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONSTRUTORA PORTO NOVO LTDA
CNPJ do titular28.902.454/0001-77
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *;serviços de construtor.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927052873 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240382055 (30/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSTRUTORA PORTO NOVO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2883
  2. 27/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240382055 (30/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSTRUTORA PORTO NOVO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2799
  3. 04/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903738767 (CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2787
  4. 10/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220555673 (14/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSTRUTORA PORTO NOVO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Thaís Angelim Ribeiro com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2714
  5. 29/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220415284 de 16/09/2022 código IPAS423 · RPI 2708
  6. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

Classificação figurativa (Viena)