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MINERAL STONE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2022 por MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 927046679, nas classes 19. Registro em vigor até 24/12/2034.

Número do processo927046679
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/06/2022
Data da concessão24/12/2024
Vigência até24/12/2034
TitularMINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular13.293.623/0001-41
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Granito;Mármore;Marmóres, granitos, quartzitos e pedras/rochas naturais similares.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927046679 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2816
  2. 26/11/2024 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em virtude de sentença transitada em julgado proferida pela 01ª Vara Federal de Serra/ES nos autos da Ação de Nulidade de Ato Administrativo n.º 5001981-61.2024.4.02.5006, onde se condenou o INPI à concessão do registro da marca ?MINERAL STONE?, na classe NCL (11) 19, sob o número 927046679 nos termos do artigo 133 da LPI, defere-se o referido pedido, abrindo prazo para o pagamento das taxas referentes à expedição de certificado de registro de marca e proteção decenal, em observância ao disposto nos art. 161 e 162 da LPI. INPI n.º 52402.004532/2024-72. código IPAS029 · RPI 2812
  3. 26/11/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240005900 (27/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 01ª Vara Federal de Serra/ES n.º 5001981-61.2024.4.02.5006 INPI n.º 52402.004532/2024-72. Resolvido o mérito com a homologação do reconhecimento pelo réu do pedido do autor, para declarar nula a decisão RPI nº 2741 que denegou a procedência do pedido administrativo da marca sob o número 927046679, bem como condenado o INPI à concessão do registro da marca ?MINERAL STONE?, na classe NCL (11) 19, sob o número 927046679 nos termos do artigo 133 da LPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2812
  4. 11/06/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240005900 (27/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 01ª Vara Federal de Serra n.º 5001981-61.2024.4.02.5006 INPI n.º 52402.004532/2024-72.<br /> código IPAS462 · RPI 2788
  5. 18/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2741
  6. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

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