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Proteins Sustentabilidade Alimentar

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/2022 por VANDERSON GALAN, processo nº 927014351, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927014351
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVANDERSON GALAN
UF · PaísPR · BR

Tradução: Proteínas

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Insetos comestíveis, não vivos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230391661 (16/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VANDERSON GALAN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA A DUPLICIDADE DE RECURSO INCLUSIVE JÁ DECIDIDO.<br /> código IPAS428 · RPI 2884
  2. 25/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230394999 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VANDERSON GALAN<br /> código IPAS235 · RPI 2829
  3. 19/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230394999 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VANDERSON GALAN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2750
  4. 18/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2741
  5. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2688

Classificação figurativa (Viena)