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Comando de Operações Caveira - C.O.C.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2022 por JOSE ANTONIO SANTOS SOUSA, processo nº 927011891, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927011891
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE ANTONIO SANTOS SOUSA
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

organização e apresentação de eventos esportivos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927011891 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230493719 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE ANTONIO SANTOS SOUSA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /> código IPAS235 · RPI 2840
  2. 07/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230493719 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE ANTONIO SANTOS SOUSA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2757
  3. 07/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230493700 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE ANTONIO SANTOS SOUSA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /> código IPAS270 · RPI 2757
  4. 03/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906169291 (ESQUADRÃO CAVEIRA) e Processo 926650645 (CLUBE DE CAÇA E TIRO CAVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2752
  5. 18/07/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 926650645 (CLUBE DE CAÇA E TIRO CAVEIRA) código IPAS142 · RPI 2741
  6. 05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687

Classificação figurativa (Viena)