BISCOITO XUXINHA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/06/2022 por MIGUEL MOTA VICTOR, processo nº 927008874, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	927008874
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/06/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MIGUEL MOTA VICTOR
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Biscoitos de sal;Bolachas;Bolachas [cracker];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/10/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2752
11/07/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2740
05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687