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NIA RIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2022 por BE&SO COMERCIO DE JOIAS LTDA, processo nº 926998420, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926998420
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBE&SO COMERCIO DE JOIAS LTDA
CNPJ do titular46.058.159/0001-68
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Metais preciosos e semipreciosos; Pedras preciosas, semipreciosas e suas imitações; Joias e suas imitações; Metais preciosos e suas ligas e produtos nessas matérias e folheados, não incluídos em outras classes; joias; bijuterias; pedras preciosas, relojoaria e instrumentos cronométricos; Adereços [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Brincos; Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Diamantes; Espinélio [pedras preciosas]; Fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; Medalhões [jóias e bijuterias]; Metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados; Pedras preciosas; Pedras semipreciosas; Pérolas [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Pulseiras de relógios; Relógios de pulso; Esmeralda; Rubi; Safira; Fechos para jóias e bijuterias; Fios de prata [jóias e bijuterias]; Imitações de pedras preciosas; Fios de ouro [joalheria]; peças para montagem de jóias e bijuterias; pastas [estojos] dobráveis para transporte de jóias e bijuterias; Caixas para apresentação de joias; Caixas de relógios de pulso [partes de relógios]; Brilhante [diamante].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926998420 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240381133 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BE&SO COMERCIO DE JOIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dennemeyer & Associates Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2881
  2. 27/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240381133 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BE&SO COMERCIO DE JOIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dennemeyer & Associates Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2799
  3. 28/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925711144 "NIA" e 925711241 "NIA". A marca reproduz reproduz parcialmente elemento característico do nome de empresa da opoente "NIAPB ARTIGOS DO VESTUÁRIO EIRELI" , irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912667044 (NIAH SEMIJOIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2786
  4. 22/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220383635 de 30/08/2022 código IPAS423 · RPI 2707
  5. 05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687

Classificação figurativa (Viena)