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VIEIRA JOALHERIA E ÓPTICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2022 por VIEIRA PRESENTES & CIA LTDA ME, processo nº 926973045, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926973045
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIEIRA PRESENTES & CIA LTDA ME
CNPJ do titular07.394.370/0001-08
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Alexandrita [pedra preciosa];Alfinetes de chapéu [joias e bijuterias];Amuletos [joias e bijuterias];Âncoras [relojoaria];Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Argolas de metal precioso para chaveiros;Artigos de joalheria / bijuteria;Azeviche bruto ou semitrabalhado;Balangandã [ornamento ou amuleto, ordinariamente de metal, em forma de figa, medalha, pendente de broche, argola ou pulseira];Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Broches [joias e bijuterias];Caixas de relógios de pulso [partes de relógios];Caixas para apresentação de joias;Camafeu [broche];Chaveiros de bijuteria;Chaveiros para uso pessoal [exceto tipo carteira];Chaveiros retráteis;Contas de ouro para joia;Contas para a fabricação de joias e bijuterias;Corda de relógio [mola];Correntes [joias e bijuterias];Correntes de relógios;Elo de metal precioso;Emblemas de metal precioso;Enfeites [pingentes] para chaveiros;Engrenagem de relógio;Estojos para apresentação de relógios de pulso;Fechos para joias e bijuterias;Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Fios de ouro [joalheria];Fios de prata [joias e bijuterias];Imitações de pedras preciosas;Joia de nióbio;Joias e bijuterias de âmbar amarelo;Joias e bijuterias de marfim;Joias e bijuterias para chapéus;Ligas de metal precioso;Mecanismos de relógios;Medalhões [joias e bijuterias];Metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados;Misbaha [espécie de rosário];Molas de relógios;Mostradores de relógios;Movimentos de relojoaria;Peças para montagem de joias e bijuterias;Pingentes para joias e bijuterias;Ponteiros de relógio de pulso;Pulseiras [joias e bijuterias];Pulseiras de relógios;Relógios de pulso;Relógios de uso pessoal;Tiara [joia];Tornozeleira [joia/bijuteria];ametista [pedras preciosas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926973045 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230438739 (12/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIEIRA PRESENTES & CIA LTDA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2884
  2. 16/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230438739 (12/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIEIRA PRESENTES & CIA LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2867
  3. 29/07/2025 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 850230438739 (12/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIEIRA PRESENTES & CIA LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA EM NOME DE JULIO CESAR FERNANDES.<br /> código IPAS192 · RPI 2847
  4. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910904260 (PERFECT BY VIEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
  5. 05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687

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