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J SUPLEMENTOS E ACESSÓRIOS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/06/2022 por REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR, processo nº 926960210, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926960210
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares de albumina;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos alimentares minerais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926960210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2752
  2. 11/07/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) referente à produção ou comercialização dos medicamentos e produtos correlatos assinalados, tendo em vista que o requerente é pessoa física e que o art. 21 da Lei n° 5.991/73 disciplina que "o comércio, a dispensação, a representação ou distribuição e a importação ou exportação de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos será exercido somente por empresas e estabelecimentos licenciados pelo órgão sanitário competente dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, em conformidade com a legislação supletiva a ser baixada pelos mesmos, respeitadas as disposições desta Lei". código IPAS136 · RPI 2740
  3. 05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687