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Feirão da Refrigeração

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2022 por FEIRAO DA REFRIGERAÇ ÃO LTDA, processo nº 926959760, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926959760
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFEIRAO DA REFRIGERAÇ ÃO LTDA
CNPJ do titular44.446.810/0001-41
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração;Comércio (através de qualquer meio) de peças para reparo e reposição de aparelhos de refrigeração;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926959760 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230436932 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FEIRAO DA REFRIGERAÇ ÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOSE HELDER CHAGAS XIMENES<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  2. 10/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230436925 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FEIRAO DA REFRIGERAÇ ÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOSE HELDER CHAGAS XIMENES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador JOSE HELDER CHAGAS XIMENES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2753
  3. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230436932 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FEIRAO DA REFRIGERAÇ ÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOSE HELDER CHAGAS XIMENES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  4. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2740
  5. 05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687

Classificação figurativa (Viena)