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J.A REFORMAS EM GERAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/2022 por JOSE AUGUSTO MENEZES, processo nº 926944452, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926944452
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE AUGUSTO MENEZES
CNPJ do titular32.719.566/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *;Construção e reparação de obra civil;serviços de construtor;serviços de montagem relacionados à instalação de móveis;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de caducidade nº 850240156269 referente ao registro nº 827215843 (JA J.A. CONSTRUÇÕES). A marca reproduz elemento característico de denominação social, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908250185 (JA PARA RAIOS), Processo 922231206 (JA Moveis Planejados) e Processo 922413584 (J.A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz elemento característico de denominação social, irregistrável de acordo com o Art. 8º da CUP. Art. 8º - O nome comercial será protegido em todos os países da União sem obrigações de depósito ou de registro, quer faça ou não parte de uma marca de fábrica ou de comércio. código IPAS024 · RPI 2786
  2. 22/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220359328 de 16/08/2022 código IPAS423 · RPI 2707
  3. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

Classificação figurativa (Viena)