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Pitta e suas delícias

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/06/2022 por ALINE PITTA DE OLIVEIRA, processo nº 926918044, nas classes 43. Registro em vigor até 15/04/2035.

Número do processo926918044
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/06/2022
Data da concessão15/04/2025
Vigência até15/04/2035
TitularALINE PITTA DE OLIVEIRA
CNPJ do titular26.582.519/0001-19
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Decoração de bolos;Serviço de bufê;Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926918044 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2832
  2. 25/03/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230355854 (28/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALINE PITTA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /> código IPAS237 · RPI 2829
  3. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230355854 (28/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALINE PITTA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  4. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910252319 (PITA GRILL), Processo 911334912 (PITA RESTAURANTE) e Processo 901208884 (PITA PITA-KEBAB BAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
  5. 28/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2686

Classificação figurativa (Viena)