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POSTO ÁGUIA BRANCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/06/2022 por AGUIA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, processo nº 926902210, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926902210
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGUIA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ do titular11.512.642/0001-96
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Álcool [combustível];Álcool hidratado combustível [etanol];Combustível;Combustível à base de álcool;Combustível à base de bagaço de cana [etanol];Combustível à base de benzeno;Combustível à base de biomassa [biocombustível];Combustível à base de óleo de dendê [palma] [biodiesel];Combustível à base de óleo de semente de mamona [biodiesel];Combustível à base de óleo de soja [biodiesel];Combustível à base de xileno;Combustível mineral;Combustível para motor;Etanol [combustível];Gás combustível;Misturas combustíveis vaporizadas;Turfa [combustível];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926902210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240347645 (12/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGUIA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Solimar Jeronimo Bertoletto<br /> código IPAS235 · RPI 2879
  2. 20/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240347645 (12/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGUIA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Solimar Jeronimo Bertoletto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2798
  3. 14/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o nome empresarial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820470074 (GRUPO ÁGUIA BRANCA), Processo 912983248 (GRUPO ÁGUIA BRANCA), Processo 912983167 (GRUPO ÁGUIA BRANCA), Processo 912772700 (AGUIA BRANCA), Processo 924756012 (ÁGUIA BRANCA), Processo 820470015 (GRUPO ÁGUIA BRANCA) e Processo 828054258 (ÁGUIA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2784
  4. 29/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220399671 de 08/09/2022 código IPAS423 · RPI 2708
  5. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

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Classificação figurativa (Viena)