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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2022 por AEL-AKKAM PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 926891405, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926891405
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAEL-AKKAM PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular46.054.991/0001-96
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de cordas e fios;Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de mochilas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926891405 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240332795 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AEL-AKKAM PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANDRE LUIZ VARELLA ANDREOLI<br /> código IPAS235 · RPI 2878
  2. 06/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240332795 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AEL-AKKAM PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANDRE LUIZ VARELLA ANDREOLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2796
  3. 07/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825444160 (MX FASHION), Processo 901434604 (MX PLUS), Processo 921340109 (MX) e Processo 901576360 (MX PLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2783
  4. 22/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220354810 de 12/08/2022 código IPAS423 · RPI 2707
  5. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2685

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)