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Pastelaria JP Victória

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2022 por CRISTIANO PEREIRA SANTOS 36026578846, processo nº 926864572, nas classes 43. Registro em vigor até 22/07/2035.

Número do processo926864572
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/06/2022
Data da concessão22/07/2025
Vigência até22/07/2035
TitularCRISTIANO PEREIRA SANTOS 36026578846
CNPJ do titular20.584.491/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926864572 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2846
  2. 24/04/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230385907 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CRISTIANO PEREIRA SANTOS 36026578846<br /> código IPAS237 · RPI 2833
  3. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230385907 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CRISTIANO PEREIRA SANTOS 36026578846<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  4. 04/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909296650 (JP J. PRIME STEAKHOUSE), Processo 909012180 (HOTEL JP), Processo 901949248 (PASTELARIA VITORIA) e Processo 925010618 (JP Jean Pierre). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 926601440 e 926417843, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2739
  5. 28/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2686

Classificação figurativa (Viena)