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PANIFICA OAK

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2022 por C D A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 926845535, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926845535
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/06/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularC D A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular04.788.035/0001-98
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Bebidas Lácteas fermentadas;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas de ácido lático;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Caldos concentrados;Carne;Coalhada;Coalho;Compotas;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar;Creme à base de vegetais;Creme batido;Creme chantilly;Creme de leite;Creme de manteiga;Embutido [frios];Extrato de tomate [polpa de tomate];Extratos de carne;Feijão em conserva [ou ensacado];Fermentos láticos para uso culinário;Frios [embutido];Frutas congeladas;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras secos;Frutos oleaginosos caramelizados;Frutos oleaginosos preparados;Gelatina;Iogurte;Kefir;Laticínios;Legumes e verduras enlatados;Legumes e verduras processados;Leite;Leite albuminoso;Leite coalhado;Leite condensado;Leite de amêndoas para fins culinários;Leite de amendoim para culinária;Leite de arroz para fins culinários;Leite de aveia;Leite de coco para fins culinários;Leite de soja;Leite em pó*;Leite fermentado e cozido no forno;Manteiga;Margarina;Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí;Misturas contendo gorduras para fatias de pão;Molhos de carne;Óleos para uso alimentar;Ovos *;Pólen preparado para alimentação;Polpa de açaí;Preparações para fazer caldo;Preparações para fazer sopa;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Queijos;Requeijão;Soro de leite;Substitutos do leite;Verduras e legumes em conserva;milk-shakes [bebidas à base de leite];polpa de açaí congelada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926845535 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230395560 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>C D A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Solimar Jeronimo Bertoletto<br /> código IPAS235 · RPI 2783
  2. 19/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230395560 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>C D A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Solimar Jeronimo Bertoletto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2750
  3. 04/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917840496 (OAK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2739
  4. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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Classificação figurativa (Viena)