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Mercado do Sabor

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2022 por HELISON UCHOA CAPISTRANO, processo nº 926842269, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926842269
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHELISON UCHOA CAPISTRANO
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de produtos alimentícios em geral;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926842269 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240321731 (28/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HELISON UCHOA CAPISTRANO<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Augusto Diniz Campos<br /> código IPAS235 · RPI 2878
  2. 13/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240321731 (28/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HELISON UCHOA CAPISTRANO<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Augusto Diniz Campos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2797
  3. 14/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925947385 (MERCADO DOS SABORES SANTA CANASTRA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920598765 (MERCADO SABOR), Processo 920598706 (MERCADO SABOR), Processo 921077602 (MERCADO SABOR) e Processo 921077769 (MERCADO SABOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2784
  4. 14/05/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230015478 (13/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>HELISON UCHOA CAPISTRANO<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Augusto Diniz Campos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição protocolada no processo incorreto. No entanto, a mesma não foi movimentada por economia processual, uma vez que petição similar foi protocolada no processo correto. Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição 850230013534.<br /> código IPAS699 · RPI 2784
  5. 22/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220344398 de 08/08/2022 código IPAS423 · RPI 2707
  6. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

Classificação figurativa (Viena)