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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/05/2022 por CARLOS HENRIQUE FRANÇA RAMOS, processo nº 926781448, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926781448
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS HENRIQUE FRANÇA RAMOS
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Blocos não metálicos para pavimentação;Blocos para pavimentação luminosos;Concreto;Lajes não metálicas para construção;Lajes não metálicas para pavimentação;Lajes tumulares [lápides];Laje armada em concreto nanocelular;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926781448 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240312679 (25/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE FRANÇA RAMOS<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO CÉSAR DANTAS CARVALHO<br /> código IPAS235 · RPI 2878
  2. 30/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240312679 (25/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE FRANÇA RAMOS<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO CÉSAR DANTAS CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2795
  3. 30/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907827616 (ISOLAJES) e Processo 907827225 (ISOLAJES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2782
  4. 22/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220278652 de 29/06/2022 código IPAS423 · RPI 2707
  5. 14/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2684