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AGUARDENTE DO CÓRREGO RICO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2022 por NELSON AFIF CURY, processo nº 926776940, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926776940
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNELSON AFIF CURY
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de cana;Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas;Bebidas destiladas;Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];aguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2753
  2. 20/06/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Tendo em vista que o sinal reivindicado reproduz (ainda que parcialmente) a obra artística intitulada "Moenda de cana" do pintor Alfredo Volpi, é necessário apresentação de autorização do autor/herdeiro da obra protegida por direito autoral. código IPAS136 · RPI 2737
  3. 14/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2684

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)