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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2022 por BRK LABORATÓRIOS EIRELI, processo nº 926771671, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926771671
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/05/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularBRK LABORATÓRIOS EIRELI
CNPJ do titular11.761.463/0001-92
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Algodão impregnado com preparações demaquilantes;Batons para os lábios;Cosméticos;Cremes para clarear a pele;Esmalte para unhas;Maquiagem para o rosto;Máscaras de beleza;Máscaras de cílios;Óleos para limpeza;Óleos para uso cosmético;Pó para maquiagem;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;mascaras de tecido [sheet mask] para fins cosméticos;pastilhas de limpeza para máquinas de café.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926771671 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230394285 (17/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRK LABORATÓRIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DOOBAY REGISTRO DE MARCAS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2890
  2. 18/03/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230394285 (17/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRK LABORATÓRIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DOOBAY REGISTRO DE MARCAS LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230389317 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 906255694 (Makeme linhas únicas) código IPAS499 · RPI 2828
  3. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230394285 (17/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRK LABORATÓRIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DOOBAY REGISTRO DE MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  4. 20/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925297950 (Makemi MM Cosméticos). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916580814 (MAKEUP ME STORE) e Processo 906255694 (Makeme linhas únicas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2737
  5. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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