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TRR SANTA TEREZINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2022 por T. R. R. SANTA TEREZINHA LTDA, processo nº 926737333, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926737333
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularT. R. R. SANTA TEREZINHA LTDA
CNPJ do titular20.857.922/0001-27
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Agenciamento de mercadoria [intermediação];Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores);Comércio (através de qualquer meio) de graxas;Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Promoção de vendas para terceiros;Provimento de informações de negócios através de um website;Representação comercial;Serviços de agências de importação-exportação;*Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista;*Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores); de graxas; de lubrificantes; de óleos industriais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926737333 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240338770 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>T. R. R. SANTA TEREZINHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Fernando Soares Costa<br /> código IPAS235 · RPI 2879
  2. 01/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240338770 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>T. R. R. SANTA TEREZINHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Fernando Soares Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2843
  3. 24/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento diferenciador de título de estabelecimento, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821960733 (SANTA TEREZINHA) e Processo 906853206 (USACUCAR USINA SANTA TEREZINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2781
  4. 16/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220355207 de 12/08/2022 código IPAS423 · RPI 2706
  5. 14/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2684

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Classificação figurativa (Viena)