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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/05/2022 por JOSE CARLOS MAGALHAES NORONHA, processo nº 926721950, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926721950
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE CARLOS MAGALHAES NORONHA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Cachecóis;Calçados *;Calças compridas;Calcinhas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Camisola;Canga;Capuzes [vestuário];Carapuça [barrete cônico; gorro];Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Cintas [roupa íntima];Cintas liga;Cintos [vestuário];Cintos porta-moedas [vestuário];Coletes;Coletes [roupa íntima];Combinação [roupa íntima];Combinações [vestuário];Corpetes;Corpetes de lingerie;Coturno;Echarpes;Espartilhos;Estolas;Estolas de pele;Faixas [vestuário];Gabardines [vestuário];Galochas;Gorros;Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Leotards [collants];Ligas;Lingerie;Luvas [vestuário];Luvas sem dedos;Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Mantilhas;Meias;Meias finas compridas, femininas;Meias finas compridas, femininas e absorventes de transpiração;Meias-calças;Mitenes [luvas sem dedos];Mitras [chapéus];Palas para camisas;Parcas;Pelerines;Peles [vestuário];Pijamas;Polainas;Pulôveres;Robes;Roupa íntima;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Roupas impermeáveis;Saias;Saias-calças;Saltos de sapatos;Sandálias;Sapatos *;Sarongues;Sobrepeliz;Sobretudos [vestuário];Suéteres;Suspensórios de meias;Sutiãs;Sutiãs adesivos;Tira (faixa) para a cabeça;Trajes;Turbantes;Valenki [botas de feltro];Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário com LED;Vestuário confeccionado;Vestuário de látex;Vestuário de papel;Xales;suspensórios [vestuário];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz / imita nome empresarial MODELLAGE CONFECÇÕES LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909850780 (MODELLAGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2781
  2. 16/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220357152 de 15/08/2022 código IPAS423 · RPI 2706
  3. 14/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2684

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