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Óticas Leoni

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2022 por OTICAS LEONI LTDA, processo nº 926710346, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926710346
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTICAS LEONI LTDA
CNPJ do titular25.035.720/0001-13
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240291636 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICAS LEONI LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABS BRANDS MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2873
  2. 29/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240291292 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICAS LEONI LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABS BRANDS MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Administração comercial;Administração de empresa;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Organização e administração de empresa;Representação comercial;Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising. Especificação mantida: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos. (da classe 35)<br /> código IPAS270 · RPI 2808
  3. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240291636 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICAS LEONI LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABS BRANDS MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  4. 23/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240282429 (10/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICAS LEONI LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABS BRANDS MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador ABS BRANDS MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2794
  5. 16/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925263834 (LEONI PER ME). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918106753 (LEONE CUOR DI LEONE), Processo 925263800 (LEONI PER ME) e Processo 913791253 (LEONI IMPLANTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2780
  6. 16/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220311418 de 19/07/2022 código IPAS423 · RPI 2706
  7. 14/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2684

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