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BELLADONA BY ANDRÉIA SILVEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2022 por SILVEIRAS ESPACO DE BELEZA, ESTETICA E BEM ESTAR LTDA, processo nº 926674323, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926674323
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVEIRAS ESPACO DE BELEZA, ESTETICA E BEM ESTAR LTDA
CNPJ do titular14.798.556/0001-80
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800230317460 (16/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>PLUS MILHAS CURSOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2756
  2. 13/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826564739 (BELLADONNA) e Processo 817068805 (BELLADONNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2736
  3. 07/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2683

Classificação figurativa (Viena)