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Oh Pastel Gourmet

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2022 por JEANE DIAS CERQUEIRA ME, processo nº 926595393, nas classes 39. Registro em vigor até 15/04/2035.

Número do processo926595393
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/05/2022
Data da concessão15/04/2025
Vigência até15/04/2035
TitularJEANE DIAS CERQUEIRA ME
CNPJ do titular34.299.062/0001-68
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Entrega de refeições [delivery];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926595393 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2832
  2. 25/02/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230284516 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JEANE DIAS CERQUEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /> código IPAS237 · RPI 2825
  3. 01/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230284516 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JEANE DIAS CERQUEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2743
  4. 06/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926030159 (OH, MI DULCE PASSION!) e 926246046 (Ô XISS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921558597 (Ô BURGUIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2735
  5. 24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2681

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