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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/05/2022 por CLEITO DE CASTRO 07169703920, processo nº 926568140, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926568140
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLEITO DE CASTRO 07169703920
CNPJ do titular35.235.832/0001-71
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação e manutenção de instalações elétricas; Instalação e reparo de aparelhos elétricos; Serviços de eletricistas; Instalação e manutenção de equipamentos de geração de energia; Instalação e manutenção de equipamentos elétricos ou energizados.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240248568 (22/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLEITO DE CASTRO 07169703920<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>.<br /> código IPAS235 · RPI 2868
  2. 18/06/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240248568 (22/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLEITO DE CASTRO 07169703920<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2789
  3. 02/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916768295 (SUSTINERE IMÓVEIS INTELIGENTES) e Processo 827311575 (SOLARIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2778
  4. 01/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220316393 de 21/07/2022 código IPAS423 · RPI 2704
  5. 24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2681

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