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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2022 por O GRANULADO CONFEITARIA LTDA, processo nº 926540459, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926540459
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/05/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularO GRANULADO CONFEITARIA LTDA
CNPJ do titular19.746.404/0001-57
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces, tortas doces e salgadas, bolos, biscoitos, bombons, chocolates; Alimentos à base de aveia; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Amêndoas torradas; Arroz-doce; Balas e caramelos; Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou Dietético; Bebidas á base de cacau, café, camomila, chás, chocolates, cacau com leite, café com leite e chocolate com leite, leite com caramelo. Bem-casado, biscoitos, bolos caseiros , bolos recheados e confeitados; Brigadeiro; Brioches; Cachorro-quente; Canapés, misto e sanduiches variados; massas artesanais com ou sem recheio, com molhos ou sem molhos; canjica simples e temperadas; chás diversos, quentes, frios e gelados; casquinhas para sorvetes e sorvetes e picolés; salgados, coxinhas , pastéis, pão de queijo, crepes recheados; panquecas, croissants e Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados], pães e roscas salgadas e doces recheadas ou não panetones e chocotones recheados ou não; empadas, quiches, tortas de frango e demais recheios salgados; Cubos de gelo; Decorações, à base de confeitos, para bolos; feitas de chocolate ou glacés de açucar; Doce à base de leite em pó e ou cacau; pipocas doces e salgadas, pizzas, pudim e tortas finas, folhadas ou nao, profiteroles, suspiros, quibes, quindim, saladas frescas; waffles, tapioca.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926540459 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240268473 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>O GRANULADO CONFEITARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  2. 09/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240268473 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>O GRANULADO CONFEITARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2792
  3. 02/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823962326 (GRANO), Processo 830652272 (GRANNO), Processo 910474990 (Grano), Processo 819890952 (GRANNO), Processo 911603778 (G GRANNO) e Processo 831159227 (G GRANNO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2778
  4. 11/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230268755 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>O GRANULADO CONFEITARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2740
  5. 25/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220315845 de 21/07/2022 código IPAS423 · RPI 2703
  6. 24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2681

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