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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/05/2022 por FRAIHA PRODUÇÕES DE EVENTOS E EDITORA EIRELI, processo nº 926526332, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926526332
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRAIHA PRODUÇÕES DE EVENTOS E EDITORA EIRELI
CNPJ/CPF do titular00.538.914/0001-00
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Espetáculos ao vivo (Apresentação de -); Filmes (Produção; direção; apresentação e distribuição de -); Projeção de filmes cinematográficos; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de shows; Rádio e Televisão (Produção de programas de -); Teatrais (Produções -); Televisão (Programas de entretenimento de -).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926526332 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240264032 (29/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRAIHA PRODUÇÕES DE EVENTOS E EDITORA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  2. 16/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240264032 (29/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRAIHA PRODUÇÕES DE EVENTOS E EDITORA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2793
  3. 02/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816934797 (ABA ASSOCIAÇÃO BRASIL AMÉRICA), Processo 906175895 (ABA GLOBAL EDUCATION) e Processo 904547752 (ABA GLOBAL SCHOOL ABA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2778
  4. 25/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220314724 de 20/07/2022 código IPAS423 · RPI 2703
  5. 24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2681

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