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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/05/2022 por BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI ME, processo nº 926501100, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926501100
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBIOTUBE AMBIENTAL EIRELI ME
CNPJ/CPF do titular10.555.494/0001-24
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Areia;Areia argentífera;Areia monazítica para construção;Areia para aquários;Balastro [brita de escória];Barro para tijolos;Pedra;Pedras de construção;Pedras de escórias;Terracota [material de construção];areia para brincar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926501100 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2848
  2. 25/03/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230333866 (17/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>ANDRÉ SANTOS - GRUPO SANTOS ALVES PARTICIPAÇÕES S.A<br /> código IPAS237 · RPI 2829
  3. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230333866 (17/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>ANDRÉ SANTOS - GRUPO SANTOS ALVES PARTICIPAÇÕES S.A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  4. 23/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006152848 (IBERÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2733
  5. 17/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2680

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