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Pequi do Xingu

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/04/2022 por SOUZA COMERCIO DE PRODUTO DO CERRADO LTDA, processo nº 926481797, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926481797
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOUZA COMERCIO DE PRODUTO DO CERRADO LTDA
CNPJ do titular43.786.445/0001-51
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Concentrados à base de frutas para cozinhar;Frutas congeladas;Frutas conservadas em álcool;Frutas cozidas;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras secos;Pasta de frutas prensadas;Pedaços de fruta;Petiscos a base frutas;Polpas de frutas;Raspas [cascas] de frutas;pastas de geleia de fruta;pequi em conserva;polpa de pequi;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926481797 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230356416 (28/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA COMERCIO DE PRODUTO DO CERRADO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aida Maria Gonçalves da Mota<br /> código IPAS235 · RPI 2779
  2. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230356416 (28/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA COMERCIO DE PRODUTO DO CERRADO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aida Maria Gonçalves da Mota<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  3. 30/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2734
  4. 17/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2680

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