Paulinho Tarso

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/04/2022 por PAULO DE TARSO RAMOS SILVESTRE, processo nº 926404776, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926404776
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/04/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PAULO DE TARSO RAMOS SILVESTRE
CNPJ do titular	40.025.198/0001-82
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/08/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2747
23/05/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2733
24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2681