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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/04/2022 por FREE SHOP MAUA COMERCIO EM LOJAS FRANCAS LTDA, processo nº 926403770, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926403770
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFREE SHOP MAUA COMERCIO EM LOJAS FRANCAS LTDA
CNPJ do titular34.179.625/0001-84
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Agenciamento de mercadoria [intermediação];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Serviços de agências de importação-exportação;Free Shop e Comércio de mercadorias nacionais ou estrangeiras sem cobrança de tributos, a saber: Comércio (através de qualquer meio) de Xampus; Comércio (através de qualquer meio) de Condicionador; Comércio (através de qualquer meio) de Sabonete líquido; Comércio (através de qualquer meio) de Produtos de Tratamento Capilar; Comércio (através de qualquer meio) de Protetores Solares; Comércio (através de qualquer meio) de Pós sol; Comércio (através de qualquer meio) de Aceleradores de bronzeado; Comércio (através de qualquer meio) de Cremes Hidratantes Corporais e Faciais; Comércio (através de qualquer meio) de Desodorantes; Comércio (através de qualquer meio) de Lenços demaquilantes; Comércio (através de qualquer meio) de Perfumes Masculinos e Femininos; Comércio (através de qualquer meio) de Maquiagem; Comércio (através de qualquer meio) de Celulares; Comércio (através de qualquer meio) de Caixas de Som; Comércio (através de qualquer meio) de Acessórios para celulares (fones, carregadores...); Comércio (através de qualquer meio) de Notebooks; Comércio (através de qualquer meio) de Tablets; Comércio (através de qualquer meio) de Relógios digitais; Comércio (através de qualquer meio) de Televisores; Comércio (através de qualquer meio) de Robôs aspiradores; Comércio (através de qualquer meio) de Air Fryer; Comércio (através de qualquer meio) de Panelas elétricas; Comércio (através de qualquer meio) de Fones; Comércio (através de qualquer meio) de Games; Comércio (através de qualquer meio) de Console; Comércio (através de qualquer meio) de Copos Térmicos; Comércio (através de qualquer meio) de Garrafas térmicas; Comércio (através de qualquer meio) de Taças e copos de cristal; Comércio (através de qualquer meio) de Decanter para vinho; Comércio (através de qualquer meio) de Toalhas de banho, rosto e mãos; Comércio (através de qualquer meio) de Toalhas de mesa; Comércio (através de qualquer meio) de Panos de copa; Comércio (através de qualquer meio) de Toalha de mesa de jogos; Comércio (através de qualquer meio) de Vinhos; Comércio (através de qualquer meio) de Grappa; Comércio (através de qualquer meio) de Pisco; Comércio (através de qualquer meio) de Cervejas com álcool; Comércio (através de qualquer meio) de Cervejas sem álcool; Comércio (através de qualquer meio) de Espumantes; Comércio (através de qualquer meio) de Champagne; Comércio (através de qualquer meio) de Whisky; Comércio (através de qualquer meio) de Gin; Comércio (através de qualquer meio) de Vodka; Comércio (através de qualquer meio) de Rum; Comércio (através de qualquer meio) de Bitter; Comércio (através de qualquer meio) de Tequila; Comércio (através de qualquer meio) de Licores; Comércio (através de qualquer meio) de Refrigerante; Comércio (através de qualquer meio) de Suco; Comércio (através de qualquer meio) de Água; Comércio (através de qualquer meio) de Energético; Comércio (através de qualquer meio) de Biscoitos finos; Comércio (através de qualquer meio) de Chocolates finos; Comércio (através de qualquer meio) de Chás; Comércio (através de qualquer meio) de Balas finas; Comércio (através de qualquer meio) de Cafés em pó, cápsulas, grãos; Comércio (através de qualquer meio) de Pó para preparo de Capuccino; Comércio (através de qualquer meio) de Antepastos; Comércio (através de qualquer meio) de Molhos finos diversos; Comércio (através de qualquer meio) de Geléias; Comércio (através de qualquer meio) de Conservas; Comércio (através de qualquer meio) de Snacks; Comércio (através de qualquer meio) de Azeites de oliva finos; Comércio (através de qualquer meio) de Vinagres Balsâmicos Finos; Comércio (através de qualquer meio) de Temperos; Comércio (através de qualquer meio) de Calças; Comércio (através de qualquer meio) de Camisetas; Comércio (através de qualquer meio) de Saias; Comércio (através de qualquer meio) de Shorts; Comércio (através de qualquer meio) de Jardineiras; Comércio (através de qualquer meio) de Pulôveres; Comércio (através de qualquer meio) de Jaquetas; Comércio (através de qualquer meio) de Camisas; Comércio (através de qualquer meio) de Polos; Comércio (através de qualquer meio) de Roupa; Comércio (através de qualquer meio) de Pijamas; Comércio (através de qualquer meio) de Meias; Comércio (através de qualquer meio) de Gorros; Comércio (através de qualquer meio) de Bonés; Comércio (através de qualquer meio) de Tênis; Comércio (através de qualquer meio) de Botas; Comércio (através de qualquer meio) de Chinelos; Comércio (através de qualquer meio) de Sandálias; Comércio (através de qualquer meio) de Charutos; Comércio (através de qualquer meio) de Cigarrilhas; Comércio (através de qualquer meio) de Fumo; Comércio (através de qualquer meio) de Isqueiros. Serviços de importação de mercadorias; Comércio de produtos hidráulicos; Comércio de eletrodomésticos; Comércio de celulares; Comércio de videogames; Comércio de tablets; Comércio de caixas de som; Comércio de produtos de informática; Comércio de ferragens.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926403770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250089488 (20/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FREE SHOP MAUA COMERCIO EM LOJAS FRANCAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eleonora Lemes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2833
  2. 24/12/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822475790 (MAUÁ PLAZA SHOPPING), Processo 913543993 (ARMAZÉM MAUÁ) e Processo 916961567 (ARMAZÉM MAUÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2816
  3. 03/12/2024 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho que notificou a oposição 850220280037, com publicação na RPI 2808 de 29/10/2024, pois a mesma já havia sido notificada na RPI 2701, de 11/10/2022. código IPAS402 · RPI 2813
  4. 29/10/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220280037 de 30/06/2022 código IPAS423 · RPI 2808
  5. 06/08/2024 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação. código IPAS421 · RPI 2796
  6. 16/04/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, listando os produtos a serem comercializados, tendo em vista o caráter inicialmente genérico dos itens "Free Shop; Comércio de mercadorias nacionais ou estrangeiras sem cobrança de tributos; Serviços de importação de mercadorias". Observe os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br]. código IPAS136 · RPI 2780
  7. 11/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220280037 de 30/06/2022 código IPAS423 · RPI 2701
  8. 10/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2679

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