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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/2022 por CANDELARIA TÊXTIL LTDA., processo nº 926390104, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926390104
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCANDELARIA TÊXTIL LTDA.
CNPJ do titular29.988.057/0001-22
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de cordas e fios;Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de tecidos;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de couro em bruto ou semiprocessado;Comércio [através de qualquer meio] de mochilas;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926390104 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260032902 (23/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>CANDELARIA TÊXTIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Tages da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI).<br /> código IPAS428 · RPI 2901
  2. 11/08/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260032738 (23/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>CANDELARIA TÊXTIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Tages da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI).<br /> código IPAS428 · RPI 2901
  3. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240222498 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CANDELARIA TÊXTIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Tages da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação aos registros nºs 916087999 e 919237436<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  4. 28/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240222498 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CANDELARIA TÊXTIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Tages da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2786
  5. 19/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925874647. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840798962 (A.S. CRÉATION), Processo 917892550 (AS AVENTURA SHOES ESPORTE), Processo 922465584 (AS S), Processo 922465940 (AS S), Processo 919237436 (AS store), Processo 840798997 (A.S. CRÉATION), Processo 922465754 (AS S), Processo 922465819 (AS S), Processo 916087999 (AS) e Processo 914718495 (A!S AVENUE STORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2776
  6. 04/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220305169 de 15/07/2022 código IPAS423 · RPI 2700
  7. 17/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2680

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)