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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2022 por REFRIAL DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE MAQUINAS E PECAS LTDA, processo nº 926372068, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926372068
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREFRIAL DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE MAQUINAS E PECAS LTDA
CNPJ do titular03.025.155/0001-70
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO, ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE: ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO; MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA USO INDUSTRIAL; UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AÇOUGUES, PADARIAS, SUPERMERCADOS; GÔNDOLAS; BALCÕES FRIGORÍFICOS; BALCÕES DE ATENDIMENTO; PANELAS; FORNOS; FOGÕES; REFRIGERADORES; ESTANTES DE AÇO; CAIXAS REGISTRADORAS; MESAS E CADEIRAS; ESTUFAS; PORTA MANTIMENTOS; TALHERES; PEGADORES DE GELO; CHOPEIRAS; GARRAFAS TÉRMICAS; COPOS; APARELHOS DE USO PESSOAL; MÓVEIS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS; PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS. MÁQUINAS FERRAMENTAS; UTENSÍLIOS PARA USO DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926372068 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250069955 (12/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>REFRIAL DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE MAQUINAS E PECAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>KALIL REGIS BATISTA ANDRADE<br /> código IPAS577 · RPI 2826
  2. 11/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230280557 (16/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REFRIAL DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE MAQUINAS E PECAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2823
  3. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230280557 (16/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REFRIAL DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE MAQUINAS E PECAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  4. 16/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816069514 (REAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2732
  5. 10/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2679

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Classificação figurativa (Viena)